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Biblioteca Acessível

A Biblioteca Universitária tem como missão disseminar a informação para produção do conhecimento oferecendo suporte às atividades acadêmicas. Nesse contexto, os estudantes com deficiência precisam de atenção especializada para que possam desempenhar com êxito suas atividades.

Assim sendo, entre outras atribuições, a BU busca promover ações estratégicas que subsidiem o atendimento das pessoas com deficiência no Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Ceará (SiBi-UFC), Rede de Núcleos de Acessibilidade para Pessoas com Deficiência (NAPD) deste, unidades acadêmicas e administrativas envolvidas no processo de inclusão, bem como instituições congêneres locais, nacionais e internacionais. Nessa perspectiva, a partir da criação da Divisão de Acessibilidade para Pessoas com Deficiência (DAPD), a Biblioteca Universitária institucionalizará as seguintes ações que já são realizadas:

  • Acompanhamento e orientação da Rede de Núcleos de Acessibilidade Para Pessoas com Deficiência (NAPD) do SiBi-UFC;
  • Orientação sobre os requisitos de acessibilidade em bibliotecas universitárias, segundo legislação local, nacional e internacional;
  • Desenvolvimento de acervo científico acessível para pessoas com deficiência, de acordo com as normas de acessibilidade, a partir do intercâmbio e aquisição de materiais em formato acessível;
  • Desenvolvimento de pesquisa visando melhorias no atendimento aos usuários com deficiência no âmbito do SiBi-UFC;
  • Realização de capacitação e treinamento aos servidores e bolsistas no que tange ao atendimento de pessoas com deficiência no SiBi-UFC;
  • Representação na Rede Brasileira de Estudos e Conteúdos Adaptados (REBECA) por meio de inserção na Comissão Permanente de Gestão desta rede na UFC;
  • Colaboração de informações técnicas, acervos adaptados em formato acessível, metodologias de trabalho, serviços e produtos destinados aos usuários com deficiência no âmbito da Rede REBECA;
  • Promoção de parcerias na Universidade e com demais instituições que possam contribuir no processo de inclusão no domínio do SiBi-UFC.

Rede de Núcleos de Acessibilidade para Pessoas com Deficiência (NAPD/SiBi-UFC)

No intuito de oferecer um melhor atendimento aos usuários com deficiência, o SiBi-UFC conta com núcleos de acessibilidade para pessoas com deficiência nas bibliotecas da capital (Ciências Humanas, Ciências da Saúde, Central do Campus do Pici, FEAAC e Faculdade de Direito) e nas bibliotecas do interior do Estado (Campus de Sobral, Campus de Quixadá, Campus de Russas e Campus de Crateús). Estes núcleos têm o objetivo de atender à comunidade acadêmica com deficiência em suas demandas por informação científica, durante seu processo de ensino-aprendizagem. Para tanto, oferecem os serviços de: edição e digitalização de textos acadêmicos (livros e artigos científicos) em formato acessível, levantamento bibliográfico de literatura acadêmica e orientação à pesquisa bibliográfica.

O atendimento é prestado conforme a Lei de Inclusão Brasileira nº 13.146 de 06 de julho de 2015, Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, e o Tratado de Marraqueche, promulgado por meio do Decreto nº 9.522/2018.

Requisitos

Para utilizar os serviços, é necessário apresentar os documentos indicados a seguir, de acordo com sua categoria de usuário:

  • Alunos de graduação ou pós-graduação e alunos das Casas de Cultura Estrangeira com deficiência visual ou outras deficiências que comprometam o acesso ao texto impresso: documento de identidade com foto, atestado de matrícula ou declaração de vínculo emitida via SIGAA, atestado médico que explicite a condição de deficiência (CID), termo de compromisso de acesso ao material editado assinado.

Observação 1: os discentes que ingressarem na Universidade pela Política de Cotas e que tenham passado pela perícia médica da UFC, uma vez comprovada sua condição de deficiência por esse processo, não precisam apresentar novamente o atestado médico para realizar o cadastro na biblioteca e ter acesso aos serviços indicados.

Observação 2: nos casos em que o estudante não tenha ingressado na Universidade por meio da Política de Cotas destinadas ao público de pessoas com deficiência, deverá ser apresentado atestado médico, que explicite a condição de deficiência (CID), para realização do cadastro na biblioteca e acesso aos serviços indicados.

Solicitação de serviços

Por questões de acessibilidade, sugerimos que os formulários de solicitação dos serviços devem ser acessados utilizando o navegador Google Chrome.

  • Edição e digitalização de textos acadêmicos (livros e artigos científicos) em formato acessível. Para solicitar este serviço, acesse o formulário abaixo:

     Solicitação de materiais bibliográficos em formato acessível

  • Levantamento bibliográfico de literatura acadêmica para usuários com deficiência visual. Para solicitar este serviço, acesse o formulário abaixo:

Solicitação de levantamento bibliográfico em formato acessível

  • Orientação à pesquisa bibliográfica: envie e-mail para o núcleo de acessibilidade da biblioteca que atende seu curso, conforme contatos abaixo:

Núcleos de Acessibilidade Para Pessoas com Deficiência (NAPD) em Fortaleza 

  • Biblioteca de Ciências Humanas
    Contatos: (85) 3366.7655
    acessibilidadebch@ufc.br
  • Biblioteca Central do Campus do Pici Prof. Francisco José de Abreu Matos (BCCP)
    Contatos: (85) 3366.9514 / 3366 9515
    acessibilidadebccp@ufc.br 
  • Biblioteca da Faculdade de Direito (BFD)
    Contatos: (85) 3366.7847 / 3366 7848
    acessibilidadebfd@ufc.br
  • Biblioteca da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (BFEAAC)
    Contatos:  (85) 3366.7818 / 3366 7819 / 3366 7820/
    acessibilidadebfeaac@ufc.br
  • Biblioteca de Ciências da Saúde Professor Jurandir Marães Picanço (BCS)
    Contatos:  (85) 3366.8025 / 3366 8021 / 3366 8022
    acessibilidadebcs@ufc.br

Núcleos de Acessibilidade Para Pessoas com Deficiência (NAPD) nos campi do Interior

Coordenação da Rede de Núcleos de Acessibilidade Para Pessoas com Deficiência no SiBi-UFC

Biblioteca Universitária
Campus do Pici – UFC
Rua José Aurélio Câmara, s/n
Bloco 308 (2º andar)
CEP 60440-970 – Fortaleza – CE
E-mail: buacessivel@ufc.br

Recursos relacionados

Fundamentação legal

  • Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. No capitulo II, art. 68, paragrafo 1, fala dos editais de compra de livros, estes devem adotar cláusulas de impedimento à participação de editoras que não ofertem sua produção também em formatos acessíveis.
  • Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.O capítulo IV, art. 46, inciso I, alínea d – obras científicas podem ser reproduzidas sem ofensa aos direitos autorais para uso exclusivo de deficientes visuais.
  • Portaria n° 3.284, de 7 de novembro de 2003. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições.
  • Decreto nº 5.626 de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
  • Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
  • Declaração de Salamanca – É uma resolução das Nações Unidas que trata dos princípios, política e prática em educação especial.
  • Decreto nº 9.522, de 8 de outubro de 2018 – Promulga o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, firmado em Marraqueche, em 27 de junho de 2013.

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