Universidade Federal do Ceará
Biblioteca Universitária

Em reunião ocorrida na manhã do dia 17 de novembro (quinta-feira), o Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Ceará aprovou a atualização no valor das multas cobradas em caso de atrasos na devolução de materiais bibliográficos emprestados pelo Sistema de Bibliotecas da UFC.

Na ocasião, os(as) conselheiros(as) primeiramente votaram a aprovação do aumento do valor e, em seguida, votaram as propostas de valor atualizado. A proposta aprovada estabeleceu o valor das multas como sendo R$ 1,00 por dia e obra em atraso. A mudança foi oficializada na Resolução Nº 12/CONSUNI.

A atualização se justifica pelo fato da resolução até então vigente estar desatualizada há anos, principalmente, no que tange à moeda delimitada para cobrança na Universidade e aos aspectos técnicos relacionados com o processo de recolhimento desses valores.

Destacam-se como principais ganhos da mudança a inclusão de critérios para aplicação de descontos nos valores das multas (vulnerabilidade socioeconômica, atestado médico e/ou valor de mercado da obra), além de regimentar a utilização de meios digitais para o recolhimento dos valores. O normativo ainda permite, enquanto o usuário possuir multa total de até R$ 10,00, a flexibilidade de continuar usufruindo dos serviços das bibliotecas, possibilitando planejamento de rotina de modo a favorecer a regularização da própria situação.

É importante ressaltar que os(as) usuários(as) continuarão realizando empréstimos gratuitamente, portanto, esse valor não é referente a uma taxa de uso do serviço, mas uma penalidade por não cumprimento das regras dos serviços de circulação dos materiais. 

Acesse a página Normas do Empréstimo para conferir detalhes sobre cadastro e prazos de empréstimo em nossas bibliotecas. Acesse o Meu Pergamum regularmente para verificar sua situação junto a Biblioteca.

Fonte: Direção da Biblioteca Universitária – e-mail: bu@ufc.br